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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2024
Protocolo: 02357/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: LEI ORGÂNICA
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itapetininga nº 3/2024 | 08/11/2024 | 106 KB | ||
| 825 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Altera dispositivos da LOM - FINAL | .doc | 08/11/2024 | 41 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Para informações
Complemento: Esta ATJ informa que não teve tempo hábil para análise e emissão de parecer em relação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 03/2024, tendo em vista que o mesmo foi protocolizado, nesta Casa de Leis, na data de 07/11/2024 (quinta-feira), às 17h19, sob o número 02357/2024, bem como encaminhado a este Setor no dia 08/11/2024 (sexta-feira), às 13h11, sendo o mesmo foi incluído na pauta da sessão ordinária do dia 11/11/2024 (segunda-feira), o qual foi discutido, votado e aprovado na referida sessão. O presente fato foi relatado ao senhor Diretor-Geral, desta Casa de Leis, e conta com a anuência do mesmo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 08/11/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 12/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 | 08/11/2024 | Anexos ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 | 12/11/2024 | Anexos ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Itapetininga. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 | 12/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Itapetininga.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024 |
|
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 | 12/11/2024 | Anexos ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 | 14/11/2024 | Anexos ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2024 - Altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Itapetininga. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/05/2024 | Leitura |
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/05/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/05/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 11/11/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Socilitando regime de urgência
A favor (16) - Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Claudinei José Ramos, Samuel de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (1) - Marcos José Nanini de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Socilitando regime de urgência
A favor (16) - Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Claudinei José Ramos, Samuel de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Abstenção (1) - Marcos José Nanini de Oliveira
Resultado: Aprovado
