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Projeto de Lei Nº 126/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2024
Protocolo: 02068/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Plano Plurianual
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 126/2024 | 07/10/2024 | 11,1 MB | ||
| 760 - Projeto de Lei - Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA | .docx | 08/10/2024 | 18,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/10/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 21/11/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 07/10/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 126/2024 | 07/10/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 126/2024 - Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025), e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 126/2024 | 08/10/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 126/2024 - Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025), e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2024 | 21/11/2024 |
Parecer Juridico nº 200 - PL 126/2024 - Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025), e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/09/2024 | Leitura |
