Data: 09/09/2024

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Solicito informações do Prefeito Municipal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre a construção do banheiro público localizado na Praça Peixoto Gomide, sendo que foi autorizada através da Lei 7.090 de 11 de outubro de 2023, abertura de crédito especial no valor de R$ 330.000,00 para as obras do mesmo

Observações: Of. Setor Leg. nº 1148/2024 - Despachado em 11/09/2024 - Prefeitura Municipal de Itapetininga Of. Setor Leg. nº 1151/2024 - Despachado em 11/09/2024 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Requerimento Banheiro .docx 09/09/2024 46,3 KB
Documento Assinado .pdf 10/09/2024 527,4 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Envio: 11/09/2024

Complemento: Of. Setor Leg. nº 1151/2024 - Despachado em 11/09/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Chefe do Poder Executivo

Envio: 11/09/2024 - Prazo: 02/10/2024

Complemento: Of. Setor Leg. nº 1148/2024 - Despachado em 11/09/2024

Resposta: 25/09/2024

Complemento: Primeira resposta ao requerimento, conforme protocolo 2023/2024, foi lido na 41ª SO do dia 26/09/2024. Dia 24/10/2024 foi enviado resposta complementar, conforme protocolo 2231/2024, lido na 47ª SO do dia 11/11/2024

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Autoria: Chefe do Poder Executivo
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 374/2024 24/10/2024 Solicito informações do Prefeito Municipal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre a construção do banheiro público localizado na Praça Peixoto Gomide, sendo que foi autorizada através da Lei 7.090 de 11 de outubro de 2023, abertura de crédito especial no valor de R$ 330.000,00 para as obras do mesmo
Autoria: Chefe do Poder Executivo

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 36ª Sessão Ordinária de 2024 09/09/2024 Discussão Única

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