Parecer Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 111/2024
Data: 20/08/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social, no valor de até R$ 71.753,83, para despesas do recurso Benefícios Eventuais)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 22/08/2024 | 79,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 111/2024 | 09/08/2024 | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social, no valor de até R$ 71.753,83, para despesas do recurso Benefícios Eventuais) |