Parecer Nº 140 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024
Data: 06/08/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eri Araújo de Alencar.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 06/08/2024 | 249,5 KB | ||
Parecer Jurídico 140.2024- PDL 27.2024 - Autoria Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eri Alencar | .doc | 06/08/2024 | 52 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 | 06/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eri Araújo de Alencar. |