Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024
Data: 25/06/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 133/2024 - Ref. ao PDL n. 034/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jonson Cândido" - Autoria: Vereador José Carlos Felipe de Almeida.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 25/06/2024 | 229 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 | 20/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jonson Cândido. |