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Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Data: 06/06/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto Cândido de Souza.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/06/2024 | 251,1 KB | ||
| Parecer Jurídico 105.2024- PDL 18.2024 - Autoria Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto Candido de Souza | .doc | 06/06/2024 | 52 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto Candidato de Souza. |
