Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024
Data: 16/05/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Carla Zambelli Salgado de Oliveira.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 16/05/2024 | 249,9 KB | ||
Parecer Jurídico 090.2024- PDL 19.2024 - Autoria Andre Luiz Bueno. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Carla Zambelli Salgado de Oliveira | .doc | 16/05/2024 | 52 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 | 19/04/2024 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Carla Zambelli Salgado de Oliveira. |