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A Câmara Municipal de Itapetininga realizará a partir do dia 2 de junho as Sessões Ordinárias por meio de videoconferência. A ação faz parte de indicações técnicas que contribuem contra a disseminação da pandemia Covid-19.

As atividades parlamentares por videoconferência ocorrem por um ato da Mesa Diretora em comum acordo com os parlamentares e tem como objetivo manter reduzida a circulação de pessoas tanto no espaço físico das dependências do legislativo como no município.

Conforme o Ato Legislativo, a adaptação irá a até a segunda semana de julho, período no qual o município se concentra dentro das regras de flexibilização do isolamento social estabelecida pelo Governo Estadual. Ao término e conforme orientações técnicas, outra ação poderá ser tomada.

A transmissão remota dos trabalhos legislativos de Itapetininga segue o modelo adotado pelo Congresso Nacional e pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

As transmissões remotas ao vivo acontecem às terças-feiras às 14 horas e será transmitida pela TVI através do canal 8 da operadora Net, pelos facebooks da emissora e também da Câmara Municipal de Itapetininga.

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    Entrou em vigor o Ato da Mesa da Câmara, presidida pelo Vereador Itamar José Martins, nº 5, de 17 de março de 2020, dispondo sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga. Entre as medidas que vigorarão até decisão em sentido contrário estão: apenas terão acesso, à Câmara Municipal, os vereadores, servidores, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e fornecedores que prestam serviços na Câmara Municipal. Fica suspensa a realização de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, ainda que já agendadas, nos dias de quintas feiras . Fica suspensa, na Câmara, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativa do plenário e das comissões. Fica suspenso o empréstimo do Plenário e demais dependências do Legislativo para terceiros. Os vereadores, servidores que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 e apresentem sintomas respiratórios ou febre, serão imediatamente afastados por período a ser definido por unidade de saúde de referência.

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    Lembrando que o Distrito da Conceição conta com aproximadamente 1.200 moradores, muitos dos quais margeando a Rua São Bento, a principal do distrito, e que desde novembro de 2019 há inúmeras reclamações de passagem de caminhões com excesso de peso, que para desviar da balança localizada na SP 127- km 174, realizam fuga por uma estrada municipal, com entrada antes da balança e obrigatoriamente tem que passar por dentro do distrito, pela mencionada rua, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento, solicitando à CCRSPVias informações sobre a adequação, ajuste ou instalação de uma câmara de fiscalização e controle de evasão da balança ,no mencionado KM da Rodovia Francisco da Silva Pontes, antes da entrada que está sendo utilizada para fuga de caminhões e caminhões bitrem com excesso de carga.

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    O vereador Eduardo Prando está solicitando à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Trânsito, informações sobre a possibilidade de serem atendidas as reivindicações dos moradores da Rua Dr. Leonce Pinheiro , que solicitam a proibição de carga e descarga de caminhões que o supermercado local executa o dia todo em plena via pública, bem como qual a possibilidade de um estudo para que seja implantada na Rua Leonce Pinheiro como mão única e a Rua Fortunato Mazzei- Joaquim Antônio de Oliveira, sentido centro- bairro e também qual a possibilidade de fazerem um estudo sobre a Rua do Supermercado Pão de Mel da Rodoviária.

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    A vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes está solicitando à Prefeitura Municipal a desativação de um bueiro em Vila Sônia. Segundo moradores, esse bueiro permanece entupido há muitos anos, causando acúmulo de água e prejudicando morador da localidade. A autora enfatizou que a prefeitura apenas limpa, mas é necessário que o bueiro seja desativado.

 

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    O Vereador André Luiz Bueno apresentou Moção de Repúdio ao desfile realizado pela Escola de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, Mangueira. Lembrou que durante o desfile de carnaval, a escola promoveu, de maneira teatral, um “embate” entre Jesus e a Polícia. O autor lembrou que o Brasil é o segundo maior país católico do mundo, além do que, de acordo com o artigo 208 do Código Penal, vilipendiar ato ou objeto de culto religioso é crime. E solicitou ao Governo Federal e Estadual do Rio de Janeiro  que sejam revistas as verbas para agremiações de Escolas de Samba.

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 O vereador Waldemir de Barros está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, análises e estudos urgentes, junto ao setor competente, de forma a encontrar soluções para resolver de forma definitiva os problemas de alagamento na Rua João Barth, no cruzamento com a Rua Maestro Edmundo Caciacarro , na Vila Barth. O autor destaca que, com as últimas chuvas, a água invadiu residências e casas comerciais, principalmente a rua mencionada.

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    O vereador Milton Nery Neto está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, informações sobre os gastos efetuados nos três últimos anos com recursos vinculados a adiantamentos. O autor enfatizou que o Parágrafo 3º do art. 73 da Lei Orgânica do Município dispõe que as informações prestadas à Câmara Municipal na forma do inciso XIII do referido artigo, deverão ser acompanhadas de todos os documentos solicitados no requerimento do Poder Legislativo, sob pena de não ser considerada prestada a informação, sujeitando o infrator ás responsabilidades legais.

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   O vereador Mario Carneiro Neto está sugerindo à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade (lombada), com extrema urgência, na Rua José Sidnei da Cunha, onde os veículos percorrem em altíssima velocidade, trazendo riscos de graves acidentes.

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    O vereador José Carlos Felipe de Almeida está solicitando à Prefeita Municipal a troca de lâmpadas nos Bairros Monte Santo, Chapada Grande, Nova Itapetininga e Jardim Novo Aeroporto. O autor destacou que nos referidos bairros, existem inúmeras lâmpadas queimadas, fazendo com que as ruas se tornem locais perigosos.

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