Itapetininga/SP

      Em sessão ordinária presencial, aberta às 14 h desta última terça-feira, 19 de janeiro de 2021 pelo Presidente Itamar José Martins, a Câmara Municipal de Itapetininga elegeu as Comissões Permanentes para o próximo biênio. Após a escolha das comissões, os membros de cada uma escolheram, respectivamente, o presidente, o relator, o membro e o suplente. As comissões permanentes ficaram assim definidas:

Comissão de Justiça, Redação e Cultura (CJRC)
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Suplente: Leonardo Corrêa Ayres Branco   

Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS)
Presidente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Secretário: Marina Nalesso Mariano
Membro: Antônio Etson Brun
Suplente: Cristiane de Fátima Cardena

Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos (CFOSP)
Presidente: Antônio Carlos Marconi
Secretário: Claudinei José Ramos
Membro: Marcos José Nanini de Oliveira
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus   

Comissão de Educação (CE)
Presidente: José Eduardo Gomes Franco
Secretário: Catarina Aparecida Nanini Motta
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Denise Franci Martins de Castro

Comissão de Alto Nível (CAN)
Presidente: Marcos José Nanini de Oliveira
Secretário: Eduardo V. Venturelli de Almeida Prando
Membro: Marina Nalesso Mariano
Suplente: Denise Franci Martins de Castro   

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais (CDDA)
Presidente: José Carlos Felipe de Almeida
Secretário: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Membro: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Suplente: André Luiz Bueno

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor (CDUC)
Presidente: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: George Felipe Oliveira de Araújo
Suplente: Claudinei José Ramos   

Comissão de Acessibilidade (CA)
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Cristiane de Fátima Cardena
Membro: Marcelo Nanini Franci
Suplente: Eduardo V. Venturelli de Almeida Prando

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal (CDPM)
Presidente: George Felipe Oliveira de Araújo
Secretário: André Luiz Bueno
Membro: Cristiane de Fátima Cardena
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida   

Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário (CTMUPV)
Presidente: Catarina Aparecida Nanini Motta
Secretário: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Membro: José Carlos Felipe de Almeida
Suplente: Marcelo Nanini Franci

Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Secretário: George Felipe Oliveira de Araújo
Membro: Catarina Aparecida Nanini Motta
Suplente: Matheus Ribeiro de Almeida Santos   

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)
Presidente: Claudinei José Ramos
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Marcelo Nanini Franci

    A sessão solene de posse tradicionalmente realizada a cada 4 anos em Itapetininga, desta vez foi completamente diferente das ocasiões anteriores, quando o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal ficava totalmente lotado com a presença de familiares e amigos dos que estavam sendo empossados, e inclusive com ampla participação da população. Diante do momento atravessado, com o avanço dos casos de Covid-19, a direção da Câmara Municipal deliberou adotar medidas de restrição de presenças no evento. Não foram enviados convites a autoridades e dirigentes de entidades. Nem mesmo familiares e amigos dos eleitos a serem empossados estariam presentes.
   Neste 1º de janeiro de 2021, somente com a presença dos eleitos para o Executivo e Legislativo ,além de funcionários da Câmara Municipal em número necessário para o cerimonial de posse,  em sessão solene presidida pelo vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, o mais votado nas últimas eleições, foram empossados ,a Prefeita Simone Marquetto, o Vice- Prefeito Jeferson Rodrigo Brun, e os 19 vereadores, a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antonio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Correia Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso Mariano, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
    A sessão solene de posse foi aberta com a verificação de presença dos vereadores eleitos e diplomados e, na sequência, da prefeita e vice-Prefeito eleitos e diplomados. Confirmadas todas as presenças, foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, os vereadores eleitos e diplomados entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse e prestaram juramento. Foram declarados empossados. A prefeita eleita e diplomada Simone Marquetto e o vice-prefeito eleito e diplomado Jeferson Rodrigo Brun, na sequência, também entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse, prestaram juramento e foram declarados empossados. A prefeita Simone Marquetto fez breve pronunciamento. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

     Lembrando o momento difícil atravessado por causa da pandemia Covid-19 com limitações impostas ao funcionamento do comércio e demais atividades, em razão da política de isolamento social para evitar a proliferação do vírus, e chamando atenção para o fato de que grande parte dos estabelecimento de nossa cidade são de pequeno porte, que não terão condições de atender às exigências assim que for atingido o estágio da reabertura, o vereador Antonio Etson Brun apresentou moção de apelo à Prefeita Municipal de Itapetininga, solicitando a elaboração de um decreto que  regulamente a instalação de “Parklets” no município, e dê outras providências. Usando da palavra, o autor destacou a importância dessa iniciativa, paralelamente à estruturação de uma cartilha normativa que venha facilitar todo o procedimento.

     A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou por unanimidade, Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Antonio Etson Brun, concedendo o Título de Cidadã iIapetiningana à Senhora Fátima Suely Cardoso Paulino. Fazendo uso da palavra o autor destacou as qualidades da homenageada lembrando seu significativo trabalho à frente de atividades filantrópicas em nosso Município. 

     A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou requerimento de autoria do vereador Antonio Etson Brun, solicitando à empresa Rumo e à Agência Nacional de Transportes Terrestres informações sobre os planos existentes para a malha ferroviária localizada no Município de Itapetininga e para seus imóveis. O autor lembrou que recentemente foi renovado contrato por mais 30 anos da malha ferroviária paulista. Durante a discussão do requerimento, usaram da palavra, também, os vereadores Eduardo Prando e Marcos Silvério.

    Por unanimidade, a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Antonio Etson Brun, concedendo a Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque à Associação Criança Sorriso. Além do autor, que enalteceu a atuação da entidade, usaram da palavra os vereadores Mario Carneiro Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Antônio Carlos Marconi, Marcos dos Santos Silvério e Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.

     Na sessão ordinária desta última terça-feira da Câmara Municipal de Itapetininga, o Presidente do Sindicato Rural de Itapetininga, Amauri Elias Xavier, inscrito para a tribuna livre, fez um alerta para o fato de que na reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo existe o plano de extinção das sedes regionais do Escritório de Defesa Agropecuária- EDA e do Escritório de Desenvolvimento Rural localizadas em nosso município. Amauri lembrou que referidos órgãos públicos têm  significativa importância e atuação em nossa região, atendendo 14 municípios : Itapetininga, Alambari, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Cesário Lange, Guareí,Porangaba, Quadra, Ribeirão Grande , São Miguel Arcanjo, Sarapuí, tatuí e Torre de Pedra , totalizando uma área agrícola de 726.664,5 hectares e 14.736 Unidades de Produção Agropecuária.
     O Presidente do Sindicato Rural de Itapetininga destacou a  enorme projeção de Itapetininga e Região no setor agropecuário, detalhando toda sua produção. Na mesma sessão, a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, por unanimidade, Moção de Apelo, de autoria do Vereador Antonio Etson Brun, encaminhada ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no sentido da manutenção, em Itapetininga, das mencionadas sedes regionais.

    A Comissão presidida pelo vereador Antonio Etson Brun, destinada aos preparativos para as comemorações dos 250 anos de Itapetininga, voltará a se reunir no próximo dia 17 de fevereiro, às 19.30 h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Essa comissão já realizou duas reuniões.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Resolução 07/2019, de autoria do vereador Antonio Etson Brun, instituindo a Semana Jurídica em seu âmbito, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de novembro e tendo por objetivo a realização de eventos como:  palestras, seminários, debates, exposições relacionadas ao tema, workshops e minicursos. A organização e realização serão de responsabilidade da Câmara Municipal de Itapetininga, conjuntamente com universidades e entidades públicas que sejam regularizadas e estabelecidas no município.

     Em histórica sessão solene, presidida pelo Vereador Itamar José Martins, e abrilhantada pela Banda Municipal, com presença de destacadas autoridades, o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga esteve totalmente lotado quando da entrega da Medalha de Mérito Teddy Vieira a 16 homenageados. Oriunda de Resolução de autoria do vereador Antonio Etson Brun, a Medalha de Mérito Teddy Vieira, além de prestar um tributo à memória de um dos maiores compositores brasileiros, reconhece o trabalho de pessoas ou entidades em prol da cultura e tradições. Após execução do Hino Nacional Brasileiro e palavras do vereador autor Eston Brun  e da Prefeita Simone Marquetto, leitura da biografia de Teddy Vieira  e números musicais pela cantora Yasmin e pela dupla Zé Martins & Bene, foram entregues as Medalhas aos seguintes homenageados : João Hernani Batista (autor- vereador Waldemir de Barros); Nelci Nunes de Oliveira( autor- vereador Antônio Carlos Marconi); Thiago Albuquerque Machado (autor- vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso); José Estanagel de Barros, "Zé Neves" (autor- vereador Eduardo Prando); José Haroldo de Almeida, "Haroldo Coragem" (autor- vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus); João Alcindo Vieira de Moraes (autor- vereador Mario Carneiro Neto); Adilson de Oliveira Meira,"Libório" (autor- vereador Milton Nery Neto); Grupo de Dança Country Foursquare Country Group (autor-vereador Itamar José Martins); Associação Afro 13 de Maio de Itapetininga (autor- vereador Dudu Franco); Nilton Mario Zorzan de Moura (vereador Marcos dos Santos Silvério); Grupo Embalo de Galpão(autor- vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira; Fernando Henrique Ferreira de Oliveira (autor- vereador Sidnei Teixeira Barbosa); Roberto Martins Cardoso (autor- vereador Antonio Etson Brun); Eduardo dos Santos Françani- "Du Françani" (autora- vereadora Denise Franci Martins de Castro); Grupo Teatral Tapanaraca Mutatis Mutandis (autora- vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes); e Rádio Jovem Pan Sul Paulista (autor- vereador Marcelo Nanini Franci). Cada autor e cada homenageado usaram da palavra e tiveram seus currículos lidos pelo cerimonial. Após considerações finais do Presidente Itamar José Martins, a sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

    O Vereador Antonio Etson Brun apresentou Moção de Apelo à Chefe do Executivo, solicitando a recepção do texto de projeto que enviou em anexo, que estabelece legislação municipal dispondo sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmanamento com municípios e/ou cidades irmãs e coirmãs pelos Poderes do Município de Itapetininga. Entre os objetivos estão as estratégias, visando o desenvolvimento socioeconômico, cultural, esportivo, comercial, industrial, agrícola, profissional, habitacional, educacional e social, bem como outros julgados de importância para o estreitamento da cooperação mútua e o fortalecimento da relação estabelecida, e, especialmente, o fortalecimento dos laços de amizade entre os povos.

    No próximo dia 17 de outubro, às 19.30 h, a Câmara Municipal de Itapetininga estará, em sessão solene, no Plenário Humberto Pellegrini, à Praça dos Três Poderes, entregando a Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque ao Sindicato Rural de Itapetininga. A homenagem é oriunda de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Antonio Etson Brun, aprovado por unanimidade. A entrada é franca e todos estão convidados.

   Afirmando que apesar de meritória a Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pelo Governo Federal, ela não endereçou adequadamente distorções já existentes no ordenamento jurídico pátrio, o Vereador Antonio Etson Brun apresentou Moção de Apelo ao Presidente do Senado Federal, David Samuel Tobelem, de forma a ser assegurado aos Guardas Municipais, tratamento isonômico das regras previdenciárias com relação às demais categorias da segurança pública.

    Na noite desta última quinta-feira foi realizada, pela Câmara Municipal de Itapetininga, importante Audiência Pública destinada a analisar o tema:  “Saúde no Município de Itapetininga: Desafios para a Garantia da Oferta Assistencial”. A mesa dos trabalhos foi integrada pelo Presidente do Legislativo- Itamar José Martins , que presidiu o evento; Secretário Municipal de Saúde- Jefferson Brun; Coordenadora de Atenção Básica- Eliana Borges; Coordenadora do PSF- Maria Carolina Bueno;  Diretor Técnico  do Hospital- Marcio Gimenez; Administradora do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes- Artemiza Bertolazzi Martins; Médica Veterinária Aline Aparecida Carvalho de Souza- Setor de Controle de Zoonoses; Coordenadora de Ação Psico-Social- Dra. Regina Céli Vieira; Coordenador Administrativo do Pronto Socorro- Luiz Claudio Zanzarini; Coordenadora da DACA- Mirian Akiti, Coordenadora de Atenção Básica-Eliane Borges, Diretora da Vigilância Cristiane Merighi, autoridades, dirigentes de entidades, e os vereadores Itamar José Martins, Dudu Franco, Selma de Freitas Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Eduardo Prando Mario Carneiro Neto, Uanderson Moreira, Denise Franci M. Castro, Jorge Cândido Ferreira, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Antonio Etson Brun, Waldemir de Barros, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, e Marcos dos Santos Silvério. A Audiência Pública foi realizada a partir de requerimento do Vereador Milton Nery neto
    Inicialmente foi apresentado o relatório quadrimestral, com slides e a palavra do Secretário Municipal de Saúde- Jefferson Brun, seguido dos demais integrantes da mesa. Encerrada a apresentação, o Presidente Itamar José Martins franqueou os microfones ao público presente e aos vereadores, para perguntas que foram respondidas pelos integrantes da mesa. Vários questionamentos foram feitos sobre contratação de médicos, centro cirúrgico, oncologia, UPA, atendimento no PS, capacitação para humanização, castração de animais, combate à dengue, atendimento psico-social, SAMU, leitos no Hospital, postos de saúde, etc. Entre as várias informações, foi anunciada a abertura de processo seletivo para a contratação de 22 médicos, com inscrições que serão abertas a partir de 3 de outubro próximo .Foi apresentado relatório de consultas, que atingiram 40 mil no quadrimestre e revelado que o Município responde por 62% da despesa de Saúde, sendo o restante com recursos federais e estaduais.

    O Vereador Antônio Etson Brun está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da indicação 241/2019, a instalação de uma lombada na Rua Pedro Batista de Barros Júnior.