Itapetininga/SP



    Destacando que em épocas de chuvas os moradores e comerciantes da Rua Dr. Coutinho passam por grandes transtornos, pois a enxurrada oriunda das ruas adjacentes não tem por onde escoar, transformando a referida rua em um rio, bem como que o trânsito no local também fica comprometido, ocasionando inclusive acidentes e que além de causar prejuízos materiais, as enxurradas podem causar doenças, o vereador Marcos José Nanini de Oliveira apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: Existe projeto de macrodrenagem de águas pluviais na região das Vilas Aurora, Judith, Parque da Lagoa, compreendendo as Ruas Dr. Coutinho, Senador José Ermírio de Moraes, Alceu Cardoso e Avenidas Wenceslau Bráz e José de Almeida Carvalho, a fim de resolver definitivamente o problema de alagamento da Rua Dr. Coutinho? Se sim, poderia ser enviado o projeto para conhecimento desta Casa?

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    Após a realização de reunião dos vereadores com a direção da SABESP, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Itamar José Martins afirmou na última sessão ordinária que agendará uma reunião dos edis com a CPFL para tratar de vários assuntos especialmente a iluminação nos bairros de Itapetininga.

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    Chamando atenção para o fato de que o Brasil é o país com o maior número de mortes de mulheres grávidas e no pós-parto por coronavírus somando um total de 979 mortes entre gestantes e puérperas, o que é equivalente a 70% das mortes dos casos registrados no mundo e destacando que além das mortes citadas, o país ainda teve o dobro no número de óbitos de mães apenas nesse ano, com isso contabiliza pelo menos 45 mil bebês, crianças e adolescentes que perderam pai e mãe durante a pandemia, a vereadora Denise Franci Martins de Castro enfatizou que segundo os dados de 2020 e 2021, no Brasil, já são aproximadamente 8.744 crianças de 0 a 5 anos que já foram hospitalizadas por COVID, onde 627 crianças vieram a óbito, lembrando ainda que mulheres lactantes são consideradas como grupo vulnerável, sendo assim, objetos de políticas públicas de proteção e lembrou que no último dia 13 de maio, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante o período de pandemia de COVID-19, e que essa medida é uma alternativa que visa reduzir os riscos levados as gestantes e aos fetos, pois o avanço da pandemia ainda é notório e com isso ainda temos lotações nas UTI’s hospitalares. Diante disso, apresentou Moção de Apelo solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria a inclusão de todas as mulheres lactantes, com e sem comorbidades, na vacinação contra a COVID-19 no grupo prioritário, juntamente com as gestantes e puérperas, atendendo assim esse justo pleito dessas estimadas mulheres do nosso Estado.

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    Lembrando que em patrulhamento pela Bairro São Camilo, no dia 18 de maio, por volta das 17h, a equipe composta pelos GM Paques, GM Coelho e o GM Oliveira avistaram dois indivíduos em atitude suspeita ao lado de uma área descampada, que saíram correndo, sendo um de 19 anos que veio a dispensar meio tijolo de maconha ao tentar fugir e que foi capturado, bem como que  pelo local com ajuda da Cadela Akila foram  localizados enterrados os seguintes objetos: 65 tijolos de maconha embalados na cor azul, 18 tijolos de maconha embalados em fita transparente, 01 tijolo de cocaína pura, 01 revólver cal.38, 04 munições cal.38 intactas, 03 balanças de precisão, 02 peneiras, 5 mil micro tubos para acondicionamento da cocaína, totalizando um valor de aproximadamente R$200.000,00 (duzentos mil reais) o vereador José Carlos Felipe de Almeida apresentou Moção de Congratulações com a Guarda Municipal de Itapetininga.

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    Destacando que o Sindicato Rural de Itapetininga, em convênio com o Sistema FAESP/SENAR-AR/SP, desde 1994 vem promovendo e tendo a missão de preparar e qualificar os seus alunos ao mercado de trabalho com seus cursos e programas de incentivo rural, e  no Distrito de Rechã os programas do Sindicato Rural de Itapetininga se fazem  presentes, desenvolvendo  e capacitando os alunos para a procura do seu primeiro emprego e qualificando  profissionais, o vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos apresentou Moção de Congratulações com o mencionado Sindicato.

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    Afirmando que após várias denúncias de usuários, inclusive gestantes, referentes a serviços de transporte ofertado pela empresa de ônibus Amarelinho, linha  Itapetininga x Sorocaba, com relatos de superlotação, especialmente nos horários de início e final do dia, em que diversos profissionais de saúde utilizam o serviço para ir e voltar do trabalho em hospitais de Sorocaba e destacando que  devido à aglomeração, os passageiros estão expostos a um grande risco no período da pandemia do novo coronavírus e também os veículos por possuir ar condicionado, não há opção de abrir as janelas, o que dificulta a renovação do ar, segundo relatos, o vereador José Eduardo Gomes Franco argumentou que além das questões sanitárias, outra preocupação é a grande quantidade de pessoas que viaja em pé, em ônibus em trecho rodoviário, algo que tem preocupado e irritado os usuários que reclamam que após longas jornadas de trabalho, em grande parte em pé, têm que se sujeitar a utilizar o transporte sem garantia de assento, além da  falta de segurança, uma vez que em caso de acidente, com passageiros em pé em um trecho de aproximadamente 70 km de rodovia, pode ter consequência  fatal, mencionando ainda que  segundo denúncia, os ônibus saem com grande quantidade de passageiros da rodoviária e mesmo assim é permitida a entrada de mais pessoas durante o percurso, muitas vezes com passageiros viajando no degrau da escada de acesso do ônibus. Diante disso apresentou requerimento  solicitando que seja enviado ofício ao Ministério Público, à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU, à Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP e à empresa de ônibus Amarelinho, solicitando as seguintes informações:1- ao Ministério Público: há possibilidade que seja intermediada e notificada a Empresa de Ônibus Amarelinho, também as agências reguladoras, para que o serviço seja prestado corretamente, com passageiros sentados e sem aglomerações, cobrando os motivos e informações sobre o real motivo do descaso com a população? 2- À ARTESP e EMTU – há possibilidade de apuração e fiscalização sobre o caso? No último ano, quantas fiscalizações foram realizadas? Quais medidas foram tomadas? Envio de cópia das devidas autuações e medidas.  3- À Empresa de Ônibus Amarelinho: Quais ações a empresa vem tomando para evitar aglomerações? Por que passageiros estão sendo transportados em pé, em trechos e ônibus rodoviário? É comum esse tipo de transporte? Houve mudança ou redução de linhas?

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    Chamando atenção para o fato de que através do  Projeto de Lei nº 23/2020, o Executivo Municipal autorizou a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, para atender despesas do Convênio 10709/2015, com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para aquisição de equipamentos e recordando que segundo o Cronograma de Desembolso; os recursos financeiros necessários para atender a esse  convênio serão aplicados pelos partícipes de modo a garantir a execução física das ações do Plano de Trabalho, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento solicitando que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, solicitando informações sobre a localização dos equipamentos adquiridos, para averiguação, equipamentos com a autorização de Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, nessa Secretaria, para atender despesas do Convênio 10709/2015, solicitando também informações dentro dos planos de trabalho e cronogramas de execução,  quantos serviços de terceiros foram pagos? Solicitou o envio dos comprovantes desses serviços de terceiros, com copias das fichas de entrada e saída do montante, além de outras informações que julgadas necessárias.

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    Lembrando do grande fluxo de pessoas que se deslocam diariamente, tanto para prática de atividades físicas, quanto para chegarem aos seus locais de trabalho ou realizar algum compromisso mais ao centro da cidade utilizando o trecho da Avenida Wenceslau Braz e Rua Nelson Martins, a vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta pediu que seja enviado ofício à Prefeita Municipal, solicitando avaliação para implantação de ciclovia e pista de caminhada para os seguintes logradouros: Avenida Wenceslau Braz (trecho da Rua José Gomes de Camargo até a Rua José Cardoso Daniel – Vila Célia) cerca de 1,3 km. Avenida Wenceslau Braz – Rua Nelson Martins Lopes, cerca de 1,2 km.

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    Destacando que a mencionada  unidade escolar está localizada na principal via de acesso ao Distrito de Rechã e por consequência é de trânsito intenso, e que em frente a essa  unidade escolar há um estacionamento de ônibus e caminhões, o vereador George Araújo mencionou que há somente uma lombada a aproximadamente 15m (quinze metros) da frente no sentido Distrito-Rodovia, e que infelizmente não coíbe o tráfego em velocidade incompatível com o local,  e chamando atenção para o fato de que o risco às crianças, pais, equipes de educação e transeuntes é grande,  apresentou indicação à Secretarias de Obras e Trânsito  solicitando que instalem gradis no local, bem como lombo faixa , sem prejuízo de outros métodos e implementações que visem melhorar a segurança dos munícipes naquele entorno.

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    Lembrando que por conta do período de chuvas dos últimos meses, o que consequentemente contribuiu para o crescimento de todo e qualquer tipo de vegetação, inclusive de árvores e que por conta desse crescimento, em especial na Av. João Barth e R. Laura Calazans Luz Moura, muitas árvores estão invadindo a pista de rodagem, o que prejudica grandemente o tráfego de caminhões , que por sua vez, para desviar das árvores, invadem o sentido oposto, colocando demais condutores em risco, a vereadora Marina Nalesso Mariano está solicitando à Municipalidade a poda de árvores  da Vila Barth.

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