Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 187, de 17 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Abstenção (1) - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga", e revoga o artigo 6º da Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimo consignado em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 67/2021 - Legislativo

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Arnaldo Francisco dos Santos Carriel, ao Atende Fácil, localizado na Prefeitura Municipal de Itapetininga.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Moção Nº 57/2021

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Manifesta APELO à Prefeitura Municipal de Itapetininga para incluir o aniversário dos Distritos do Gramadinho, Varginha, Conceição e Morro do Alto no Calendário Oficial do Município.

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 172/2021

Autoria: Cristiane de Fátima Cardena

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE SEJA ATENDIDO COM URGÊNCIA ESTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA AV. JOSÉ SANTANA DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO DA VILA NOVA ITAPETININGA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 170/2021

Autoria: Claudinei José Ramos

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA NORBERTO ACÁCIO FRANÇA, JARDIM FOGAÇA, FRENTE À ESCOLA EMEI PROF. JOAQUIM FABIANO ALVES, JARDIM FOGAÇA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 171/2021

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LINHA DE ÓNIBUS CIRCULAR COM ITINERÁRIO PARA AS VILA JARDIM NOVO AEROPORTO E BAIRRO CHÁCARA ALVORADA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 174/2021

Autoria: Marina Nalesso, José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO, E TAMBÉM ESTUDO PELO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO (CONDEPHAT) PARA TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO CENTENÁRIA “SOLAR ANANIZA REZENDE”, LOCALIZADO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 173/2021

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE ESPORTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NA AVENIDA WENCESLAU BRÁZ.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 169/2021

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, REFORMA DO MONUMENTO AOS PRACINHAS ITAPETININGANOS, FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, INSTALADO NO TG-02-076.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 168/2021

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA VIVO DE INTERNET MELHORIAS NO BAIRRO DO PERUBA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 167/2021

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUA JOSÉ ROQUE MACHADO COM RUA CAROLINA AYRES NALESSO, NA VILA CAROLINA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2021

Roteiro

Ordem do dia

Ata

Frequências

1ª Chamada - 14:01

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