Projeto de Lei Nº 18/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/02/2024

Protocolo: 00191/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria simples

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023".

Projeto de Lei Nº 17/2024

Tipo: Executivo

Data: 01/02/2024

Protocolo: 00188/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria simples

Classificação: SAÚDE

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Altera a Lei Nº 6.441, de 14 de Agosto de 2019, que dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências".

Projeto de Lei Nº 16/2024

Tipo: Legislativo

Data: 01/02/2024

Protocolo: 00182/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dá o nome da senhora Jandayra Barbosa do Prado, à via pública localizada do Loteamento Residencial Itaville.

Projeto de Lei Nº 15/2024

Tipo: Legislativo

Data: 01/02/2024

Protocolo: 00178/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 14/2024

Tipo: Executivo

Data: 29/01/2024

Protocolo: 00166/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria simples

Classificação: CONCESSÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.314, de 29 de maio de 2009, com a redação dada pela Lei Municipal nº 5.978, de 10 de dezembro de 2014, que "Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 13/2024

Tipo: Executivo

Data: 29/01/2024

Protocolo: 00164/2024

Situação: RETIRADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: REGULAMENTAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Município de Itapetininga a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 12/2024

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2024

Protocolo: 00152/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: CRIANÇAS

Autoria: Itamar José Martins

Assunto: Institui a “Semana do bebê” no âmbito do município de Itapetininga.

Projeto de Lei Nº 11/2024

Tipo: Legislativo

Data: 24/01/2024

Protocolo: 00128/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dá o nome do senhor João Ribeiro à via pública localizada no Distrito da Varginha.

Projeto de Lei Nº 10/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/01/2024

Protocolo: 00101/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Dá o nome do senhor Santino Alves à via pública localizada no bairro Turvo dos Rodrigues.

Projeto de Lei Nº 9/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/01/2024

Protocolo: 00100/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto.

Projeto de Lei Nº 8/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/01/2024

Protocolo: 00099/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Dá o nome do senhor Daniel Ribeiro Alves à via pública localizada no bairro do Morro do Alto.

Projeto de Lei Nº 7/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/01/2024

Protocolo: 00098/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Dá o nome de Rua José Farias à via pública localizada no distrito do Morro do Alto.

Projeto de Lei Nº 6/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/01/2024

Protocolo: 00097/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Bispo André

Assunto: Dá o nome do senhor Luiz Antonio de Azevedo (Pupo) a via pública localizada no Loteamento Residencial Monte Bianco.

Projeto de Lei Nº 5/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/01/2024

Protocolo: 00096/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Samuel de Oliveira

Assunto: Dá o nome da senhora Take Toyota à via pública, localizada no Loteamento Residencial Monte Bianco.

Projeto de Lei Nº 3/2024

Tipo: Legislativo

Data: 18/01/2024

Protocolo: 00091/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: DIREITOS DOS ANIMAIS

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) e estímulo à polinização urbana no Município de Itapetininga e dá outras disposições.

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