Projeto de Lei Nº 48/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2024

Protocolo: 00828/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania no valor de R$ 459.805,94, para adequação da infraestrutura atual nos pontos de paradas e terminais do transporte público do Município.

Projeto de Lei Nº 47/2024

Tipo: Executivo

Data: 09/04/2024

Protocolo: 00807/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 36.610,60 para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, conforme Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 46/2024

Tipo: Executivo

Data: 09/04/2024

Protocolo: 00806/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel.

Projeto de Lei Nº 45/2024

Tipo: Executivo

Data: 09/04/2024

Protocolo: 00805/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira.

Projeto de Lei Nº 44/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2024

Protocolo: 00769/2024

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: Dá o nome do senhor João Miguel Sabrão Silva a praça localizada na vila Olho d’Água

Projeto de Lei Nº 43/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2024

Protocolo: 00767/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dá o nome do senhor Flavio Pereira Saraiva à via pública localizada no bairro São Roque.

Projeto de Lei Nº 42/2024

Tipo: Executivo

Data: 27/03/2024

Protocolo: 00711/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 41/2024

Tipo: Executivo

Data: 27/03/2024

Protocolo: 00710/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: SOCIAL, SERVIÇOS PÚBLICOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo realizar o pagamento das verbas trabalhistas da Organização da Sociedade Civil Serviço de Obras Sociais - SOS por período que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 40/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/03/2024

Protocolo: 00704/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de até R$ 125.749,98 para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Projeto de Lei Nº 39/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/03/2024

Protocolo: 00703/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria simples

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 38/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/03/2024

Protocolo: 00649/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: Altera a lei nº 6.930, de 28 de setembro 2022, que “dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.”

Projeto de Lei Nº 37/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Protocolo: 00639/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO, Cultura

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de R$ 1.129.359,97 para ações destinadas ao setor cultural, através da Lei Aldir Blanc.

Projeto de Lei Nº 36/2024

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2024

Protocolo: 00638/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de R$ 1.505.455,86 para execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município.

Projeto de Lei Nº 35/2024

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2024

Protocolo: 00572/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Dá o nome do senhor Antonio Rodrigues dos Santos à via pública localizada no bairro Mato Seco.

Projeto de Lei Nº 34/2024

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2024

Protocolo: 00570/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Dá o nome do senhor Luiz Carlos Gomes à via pública localizada no loteamento Vila Popular.

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