Projeto de Lei Nº 63/2024

Tipo: Executivo

Data: 10/05/2024

Protocolo: 01056/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 9.671,910,11, para execução de obras de drenagem, recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas.

Projeto de Lei Nº 62/2024

Tipo: Executivo

Data: 08/05/2024

Protocolo: 01031/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CONSELHOS, EDUCAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.424/2011, que "dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 61/2024

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01023/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Acrescenta extensão à avenida Dr. Antônio Guedes Quintella, denominada pela Lei Municipal nº 2.854, de 17 de março de 1989.

Projeto de Lei Nº 60/2024

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01020/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Aleixo Calhares, à via pública localizada no distrito do Gramadinho.

Projeto de Lei Nº 59/2024

Tipo: Legislativo

Data: 06/05/2024

Protocolo: 01014/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã.

Projeto de Lei Nº 58/2024

Tipo: Legislativo

Data: 02/05/2024

Protocolo: 01002/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: MEIO AMBIENTE, SAÚDE

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 57/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2024

Protocolo: 01000/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga.

Projeto de Lei Nº 56/2024

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2024

Protocolo: 00944/2024

Situação: TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: Turismo, PLANO DIRETOR

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.

Observações: Nos termos do Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura, com fulcro no Artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga e apontado pelo Parecer nº 094/2024 da ATJ houve a transformação para Projeto de Lei Complementar nº 07/2024.

Projeto de Lei Nº 55/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Protocolo: 00891/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dá o nome de João Batista de Oliveira Pinto, à via pública localizada na Vila Monteiro.

Projeto de Lei Nº 54/2024

Tipo: Legislativo

Data: 18/04/2024

Protocolo: 00863/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto.

Projeto de Lei Nº 53/2024

Tipo: Legislativo

Data: 18/04/2024

Protocolo: 00862/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã,

Projeto de Lei Nº 52/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2024

Protocolo: 00837/2024

Situação: RETIRADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: SERVIÇOS PÚBLICOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços a realizar a retirada da fiação em excesso e sem uso de postes instalados no Município de Itapetininga, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 51/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2024

Protocolo: 00834/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 7.573,17 para despesas dos recursos Benefícios Eventuais, reprogramados para o exercícios de 2024.

Projeto de Lei Nº 50/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2024

Protocolo: 00832/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal.

Projeto de Lei Nº 49/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2024

Protocolo: 00830/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 82.800,00 para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!