Projeto de Lei Nº 78/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01291/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I.

Projeto de Lei Nº 77/2024

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2024

Protocolo: 01283/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007.

Projeto de Lei Nº 76/2024

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2024

Protocolo: 01281/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.

Projeto de Lei Nº 75/2024

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2024

Protocolo: 01280/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: Dá o nome da senhora Alessandra Braga de Lima Passarinho à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.

Projeto de Lei Nº 74/2024

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Protocolo: 01266/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dá o nome do Senhor Horácio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim São Carlos, neste Município.

Projeto de Lei Nº 73/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/06/2024

Protocolo: 01236/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Dá o nome da senhora Edna Cristina de Oliveira a via pública localizada no bairro do Moquem.

Projeto de Lei Nº 72/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/06/2024

Protocolo: 01235/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: Dá o nome da senhora Karin Fernanda Vaz de Almeida Oliveira à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos.

Projeto de Lei Nº 71/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/06/2024

Protocolo: 01234/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: Dá o nome da senhora Cibelhe Medeiros Fogaça à uma via pública do loteamento Jardim São Carlos.

Projeto de Lei Nº 70/2024

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/2024

Protocolo: 01172/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Itapetininga.

Projeto de Lei Nº 69/2024

Tipo: Executivo

Data: 24/05/2024

Protocolo: 01164/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria simples

Classificação: DESAFETAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Desafeta Área de Uso Comum do Povo, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 68/2024

Tipo: Executivo

Data: 24/05/2024

Protocolo: 01163/2024

Situação: ARQUIVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Mario de Macedo ao PAS Pinheiro Alto, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 67/2024

Tipo: Executivo

Data: 24/05/2024

Protocolo: 01162/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" ( Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Projeto de Lei Nº 66/2024

Tipo: Executivo

Data: 24/05/2024

Protocolo: 01161/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências".(Crédito Especial para o Fundo Social no valor de R$ 25.424,00 ( vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte quatro mil reais).

Projeto de Lei Nº 65/2024

Tipo: Executivo

Data: 10/05/2024

Protocolo: 01058/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras na valor de até R$ 5.113. 791,89, para execução de obras de drenagem, recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização viária em diversas ruas.

Projeto de Lei Nº 64/2024

Tipo: Executivo

Data: 10/05/2024

Protocolo: 01057/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no valor de até R$ 718.688,86, para realização do 66º Jogos Regionais da 8ª Região, período 17/07/2024 a 28/07/2024.

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