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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2021
Data: 16/11/2021
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: CONSELHOS
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CJRC ao Projeto de Lei Nº 158/2021 | 16/11/2021 | 52,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 158/2021 | 20/10/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências. |
