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Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2021
Data: 28/09/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CDMA ao Projeto de Lei nº 122/2021 | 30/09/2021 | 51,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 122/2021 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências. |
