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Notícias Câmara

04 de julho de 2017

Milton Nery quer esclarecimentos sobre certidões e construções de novos condomínios na cidade

   Chamando atenção para o fato de que é grande o número de especulações sobre a construção de novos condomínios em Itapetininga, havendo preocupação com o assunto, o vereador Milton Nery Neto apresentou requerimento ,solicitando à Prefeita, à Secretaria de Obras e à Secretaria do Planejamento, informações sobre qual o número de certidões de diretrizes e de uso do solo para empreendimentos imobiliários expedida em 2017, qual o nome e cargo do profissional responsável pela análise e aprovação dos projetos de condomínios,  qual o número de projetos de condomínio horizontal e vertical analisados em 2017, quais as exigências  legais e técnicas para aprovação dos  projetos, recolhimentos de valores e isenções concedidas em 2017, se houve algum pedido que envolvesse outorga onerosa ao Município, se houve alguma liberação envolvendo outorga, se há alvarás suspensos, qual a situação atual da área que pertenceu à Fazenda Boi Gordo, quem são os proprietários da área, se já apresentaram algum projeto, se existe algum projeto de loteamento da Empresa Pacaembu e caso afirmativo ,qual a localização da área e quais os nomes dos proprietários, se há algum empreendimento imobiliário do Programa Minha Casa Minha Vida nas proximidades do Residencial Moradas, se há algum projeto de construção de um condomínio vertical nas proximidades da Marginal e, em caso afirmativo, quem são os proprietários da área, se há um projeto de instalação da empresa McDonald, quem são os proprietários da área e se o projeto já foi aprovado.

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22 de novembro de 2017

Milton Nery lembra de prescrição de ISSQN após 5 anos

  Na sessão ordinária desta última segunda-feira, 20 de novembro, o vereador Milton Nery Neto, fazendo uso da palavra durante a Explicação Pessoal, afirmou que tem sido procurado ...

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Eduardo Prando solicita abertura de debates sobre a Emenda Impositiva

   Chamando atenção para o fato de que muitas Câmaras Municipais têm procurado regulamentar os efeitos da Emenda 86 CBF, chamada “Emenda Impositiva”, que altera os artigos 165,166 ...

22 de novembro de 2017

Itamar pede retirada imediata de postes que estão obstruindo pista de caminhada e ciclovia

   O vereador Itamar Martins, através de requerimento, está solicitando à Prefeita, ao Secretário de Obras e ao Engenheiro responsável da CPFL Companhia Sul Paulista, para que seja ...

22 de novembro de 2017

Mario Carneiro sugere alterações para a fluidez do tráfego na Rua Prudente de Moraes

   O vereador Mario Carneiro Neto apresentou requerimento endereçado à Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações sobre melhora na fluidez no trânsito na Rua Prudente de Moraes, altura ...

22 de novembro de 2017

Marcos Silvério indaga sobre empresas e serviços que foram contratados em regime emergencial

   Lembrando que Itapetininga é uma cidade grande e com isso muitos dos serviços essenciais são terceirizados, sendo de suma importância esclarecer a população da situação dos contratos ...