(15) 3275-7600

contato@camaraitapetininga.sp.gov.br

Rua: José Soares Hungria, 489 - Jd.Marabá, 18213-601

Horário de atendimento: 12h00m às 18h00m

Contratos

CONTRATOS 2016 E 2017

CONTRATO 01/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 01/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: Auto Posto Saturno Ltda. Objeto: Fornecimento de gasolina comum, sendo a quantidade de 20.000 litros, com valor unitário de R$ 3,2215 e o valor total de R$ 64.430,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.31.0001.3.3.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 04/01/2016 Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.

Termo de contrato 

1º Termo aditivo - (Alteração de Preço)

2º Termo aditivo

3º Termo aditivo

 

CONTRATO 02/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 02/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Guilherme Abraham de Camargo Jubram. Objeto: O contratado se obriga a prestar serviço técnico-jurídico concernente ao acompanhamento e atuação nos processos judiciais em trâmite junto ao judiciário nos quais figure a Câmara Municipal de Itapetininga como parte ou interessada, bem como nos novos processos que eventualmente surgirem durante a contratação, que se ajustou em virtude do afastamento do Assessor Técnico-jurídico, por conta de licença para tratamento de saúde. O valor global deste contrato é de R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais). A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Data da assinatura: 21/01/2016 Vigência: 30 dias a partir da assinatura do contrato.

 Termo de Contrato

 

CONTRATO 03/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 03/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de seguro de automóveis, para os 05 (cinco) veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga. O valor global deste contrato é de R$ 3.343,17 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), conforme proposta da contratada. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.2.001.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 10/02/2016 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 04/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 04/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Edna Aparecida Ramos Itapetininga ME. Objeto: Fornecimento parcelado, conforme as necessidades da Câmara Municipal de Itapetininga, de galões e copos de água mineral natural. Valor unitário R$ 4,50, sendo a quantidade de 130 unidades e valor total de R$ 585,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 23/02/2016 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

1º Termo aditivo

  

CONTRATO 05/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 05/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Márcio Aparecido Nunes Itapetininga ME. Objeto: Fornecimento parcelado, conforme as necessidades da Câmara Municipal de Itapetininga, de galões e copos de água mineral natural. Valor unitário R$ 0,38, sendo a quantidade de 19.200 unidades e valor total de R$ 7.296,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 23/02/2016 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

1º Termo aditivo

 

CONTRATO 06/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 06/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: 4R Sistemas & Assessoria LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão de direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica em Sistemas Integrados de Gestão Pública. Valor total: R$ 107.537,75 (cento e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), considerando o valor unitário de R$ 5.506,55 (cinco mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a título de conversão dos dados, implantação e treinamento e o valor mensal de R$ 8.502,60 (oito mil, quinhentos e dois reais e sessenta centavos) para a assessoria e manutenção mensal dos sistemas. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 01/03/2016 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

1º Termo aditivo - (Inclusão do Sistema de Controle Interno)

2º Termo aditivo

TERMO DE RESCISÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2016

Contratante Câmara Municipal de Itapetininga- SP. Contratado: 4R Sistemas e Assessoria Ltda. Objeto: Fica rescindido amigavelmente o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016, no que concerne a prestação de serviços técnicos especializados para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública e controle interno, englobando cessão de direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica de assistência técnica em sistemas integrados de Gestão Pública, pelas razões expostas na comunicação interna emitida pelo setor de controle interno e pelas justificativas anexas que acompanham o presente termo de rescisão, em conformidade com o inciso II do art. 79 da Lei 8666/93.

 

CONTRATO 07/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 07/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: FENIXLICI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O envio por meio eletrônico (e-mail), indicado previamente de todos os recortes de despachos, intimações e notificações publicados diariamente pela Imprensa Oficial nos quais conste o nome da Câmara Municipal de Itapetininga. Parágrafo único – As intimações deverão ser repassadas à contratante na mesma data de sua publicação nos órgãos oficiais. Valor mensal de R$ 77,00 (setenta e sete reais) mediante apresentação de nota fiscal da empresa contratada. A despesa correrá pelo Código de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 09/03/2016 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 08/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 08/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: ALARM CENTRO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP. Objeto: Prestar os serviços de estação de monitoramento de alarme remoto, durante 24 horas do dia, da sede da Câmara Municipal de Itapetininga. Valor: O valor global deste contrato é de R$ 4.200,00 (quarto mil e duzentos reais), considerando o valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme proposta da contratada. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 18/03/2016 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

1º Termo aditivo

 

CONTRATO 09/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 09/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Sr. Carlos Henrique R. Costa. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na área de engenharia civil para realização de perícia técnica em todo o prédio da Câmara Municipal de Itapetininga, incluindo vistoria, inspeção, emissão de respectivo laudo pericial. Valor: O valor global deste contrato é de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme proposta apresentado pelo contratado. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Data da assinatura: 14/07/2016 Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 01/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 01/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: FENIXLICI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O envio por meio eletrônico (e-mail), indicando previamente, de todos os recortes de despachos, intimações e notificações publicados diariamente pela Imprensa Oficial nos quais conste o nome da Câmara Municipal de Itapetininga. Valor mensal R$ 77,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.  Data da assinatura: 10/03/2017 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 02/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 02/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: MARICI KELSEN BUNELLI & CIA LTDA ME. Objeto: O objeto do presente contrato é para o fornecimento (de acordo com a necessidade da Câmara) de lanches/coffee breaks para Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato R$ 34.860,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.39. Data da assinatura: 17/05/2017 Vigência: 07 (sete) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

  

CONTRATO 03/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 03/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Márcio Aparecido Nunes Itapetininga-ME. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento parcelado, conforme a necessidade da Administração, de água mineral natural para a Câmara Municipal de Itapetininga. Quantidade 24.000 unidades, valor unitário R$ 0,40, totalizando o valor total do contrato R$ 9.600,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.30. Data da assinatura: 01/06/2017 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

  

CONTRATO 04/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 04/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Eliana Aparecida Ribeiro de Camargo Itapetininga ME. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de suprimentos de informática (cartuchos e toners) para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 29.658,44. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.30. Data da assinatura: 04/07/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 05/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 05/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de suprimentos de informática (cartuchos e toners) para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 7.676,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.30. Data da assinatura: 03/07/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 06/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 06/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Eliana Aparecida Ribeiro de Camargo Itapetininga ME. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de escritório e papelaria para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 18.147,20. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.30.Data da assinatura: 11/07/2017 Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. 

Termo de Contrato

 

CONTRATO 07/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 07/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de escritório e papelaria para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 642,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.30. Data da assinatura: 11/07/2017 Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 08/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 08/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: ELIANA APARECIDA RIBEIROS DE CAMARGO ITAPETININGA ME. Objeto: É a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e equipamentos de limpeza para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 864,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.30– Material de Consumo. Data da assinatura: 01/08/2017 Vigência: Até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura do contrato.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 09/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 09/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: IRINEU VALENTIM TONELOTTO ME. Objeto: É a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e equipamentos de limpeza para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 10.746,75. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.30– Material de Consumo. Data da assinatura: 01/08/2017 Vigência: Até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura do contrato.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 10/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 10/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: FAUSTO HENRIQUE PIRES DE MELLO ME. Objeto: É a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos eletrônicos (câmera fotográfica digital, kit lapela, microfones e fone de ouvido) e informática (escâneres) para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 32.625,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.4.4.90.52– Equipamentos e Material Permanente. Data da assinatura: 01/08/2017 Vigência: Até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura do contrato.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 11/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 11/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: MARTA DE BARROS GOMES ME. Objeto: É a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática  para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 16.260,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.4.4.90.52– Equipamentos e Material Permanente. Data da assinatura: 01/08/2017 Vigência: Até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura do contrato.

Termo de Contrato 

 

CONTRATO 12/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 12/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: 4M COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA. Objeto: É objeto deste termo a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção de 09 (nove) módulos de sombreadores e troca de tela de 13 (treze) módulos de sombreadores, totalizando 575 m² (quinhentos e setenta e cinco metros quadrados) localizados no estacionamento da Câmara Municipal de Itapetininga. Valor global R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais). A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 04/09/2017 Vigência: 90 (noventa) dias contados da emissão da Ordem de Serviço.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 13/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 13/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: É a contratação de empresa para a aquisição de assinatura anual de pacote de software Adobe Creative Cloud destinado ao Setor de Audiovisual da Câmara Municipal de Itapetininga.. Valor do contrato R$ 3.389,25 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). 01.031.0058.2039.3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros. Data da assinatura: 01/09/2017 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 14/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 14/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: MARCELO JAVAREZ ARAÇATUBA-ME.. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso por tempo determinado de programas específicos para o Sistema de trâmites internos, visando disponibilizar e integrar informações no Site da Câmara e eventual TV Câmara. Valor total do contrato R$ 79.200, (setenta e nove mil e duzentos reais), considerando o valor mensal R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica. Data da assinatura: 01/09/2017 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 15/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 15/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: MARCELO JAVAREZ ARAÇATUBA-ME. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento, instalação, configuração, testes e treinamento operacional de Display Multimídia, equipamentos e acessórios para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais. As despesas ocorreram pelo Código de Despesas: 01.031.0058.2039.3.3.90.30- Material de Consumo; 01.031.0058.2039.3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica e 01.031.0058.2039.4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente. Data da assinatura: 01/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 16/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 16/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: EXPRESSO PREMUTO MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI ME. O objeto do presente contrato é a locação de 02 (duas) máquinas de café para a Câmara Municipal de Itapetininga, conforme especificações mínimas indicadas na proposta apresentada e presente nos autos do processo da Dispensa de Licitação nº 03/2017. O valor total deste contrato é de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais) pelo período de 12 (doze) meses, considerando o valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) mensais para cada máquina. - A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica- do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga. Data da assinatura: 12/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 17/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 17/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA EPP. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de informática em desenvolvimento e manutenção do site da Câmara Municipal de Itapetininga, incluindo hospedagem de dados, customização das páginas, treinamento, conversão da base de dados existentes e suporte de usuários. O valor total deste contrato é de R$ 7.800,00, pelo período de 12 (doze) meses, considerando o valor de R$ 650,00 mensais. - A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica- do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga. Data da assinatura: 15/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 18/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 18/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: EDITORA GOVERNET LTDA. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Boletins de Administração Pública e Gestão Municipal à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Itapetininga, conforme especificações mínimas indicadas na proposta apresentada e presente nos autos do processo da Dispensa de Licitação nº 04/2017.. O valor total deste contrato é de R$ 5.690,00. - A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica- do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga. Data da assinatura: 15/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 19/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 19/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: NORTE CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA EPP. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para a Câmara Municipal de Itapetininga, em especial nas áreas de compras, licitações, contratos administrativos, planejamento e execução orçamentária, finanças, contabilidade, tributação, patrimônio, pessoal, controle interno, repasses ao terceiro setor, análises técnicas de projetos de leis e outras matérias concernentes à Administração Pública. O valor total deste contrato é de R$ 78.000, considerando o valor mensal de R$ 6.500,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa: 01.031.0058.20.39.3.3.90.35- Serviços de Consultoria. Data da assinatura: 25/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

 

CONTRATO 20/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 20/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: EMPRESA DE ÔNIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. O objeto do presente contrato é o fornecimento de créditos de vale-transporte urbano para os funcionários da Câmara Municipal de Itapetininga, em conformidade com a Lei Complementar nº 74, de 13 de março de 2014. O valor global deste contrato é estimado em R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), decorrente dos preços unitários de vale-transporte e quantidade de servidores da Câmara que serão beneficiários dos mesmos, conforme os valores da tarifa urbana do transporte coletivo. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 10/10/2017. Vigência: 12 (doze) meses contatados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato