Notícias



Eduardo Prando questiona a Empresa Cometa quanto ao cumprimento da lei da passagem gratuita para idosos

Visualize fotos

   Destacando que no transporte interestadual, conforme prevê o art. 40 da Lei 10.741/2003, as empresas são obrigadas a reservar 2 assentos gratuitos, além de conceder desconto de 50% no valor da passagem para cidadãos acima de 60 anos, com renda até 2 salários mínimos, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, questionando da empresa Cometa, o cumprimento dessa lei, informando ainda quantas pessoas, em média, requerem o desconto de 50%, como diz a lei ou a passagem gratuita. O autor explicou os procedimentos que estão sendo exigidos aos usuários.




Fique por dentro

Outras Notícias

Miguel Arcanjo reivindica implantação do Projeto Bom Prato em Itapetininga

16 de maio de 2019

    Chamando atenção para o fato de que o Programa Bom Prato é de extrema importância para Itapetininga, visto o alto número de pessoas em situação de vulnerabilidade social, o vereador Miguel Arca...

Leia Mais

Dudu Franco pede a transformação de rua defronte à Comunidade São José em Calçadão

16 de maio de 2019

  O vereador Dudu Franco está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a transformação da Rua Ernesto José Kraft, Vila Piedade, em frente à Comunidade São José, em calçadão, ligando um tr...

Leia Mais

Denise solicita à Prefeitura análise do jurídico em relação à resposta à gratificação de 10% aos auxiliares ingressantes

16 de maio de 2019

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeita Municipal de Itapetininga que envie uma análise do jurídico em relação à aos auxiliares ingressantes resposta ao requerim...

Leia Mais

Eduardo Prando quer informações do por que não há técnicos nas farmácias municipais

16 de maio de 2019

    O vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações do por que não haver técnicos nas farmácias municipais para suprir as demandas,...

Leia Mais