Notícias



ONU lança iniciativa para proteger defensores ambientais


A Organização das Nações Unidas – Meio Ambiente lançou hoje (3), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a Iniciativa da ONU de Defensores Ambientais, reafirmando seu compromisso com questões de direitos ambientais e reiterando os esforços para proteger defensores do meio ambiente de intimidações, ameaças e assassinatos.
O objetivo da iniciativa, lançada em resposta à escalada de violência contra ativistas ambientais, é esclarecer ao público o que são os direitos ambientais e como defendê-los, além de oferecer uma estratégia para combater as ameaças, intimidações, assédio e assassinatos de ambientalistas em todo o mundo.
A Global Witness, organização internacional dedicada a denunciar abusos de direitos humanos, participou do lançamento e aproveitou a oportunidade para divulgar seu mais recente relatório, que coloca o Brasil como o país mais perigoso para os defensores.
“Ano após ano, em uma amarga luta pela terra, mais ambientalistas e defensores são mortos no Brasil do que em qualquer outro lugar do mundo. Nossos dados mostram que em 2017, 57 defensores foram mortos no país, 25 deles durante três assassinatos em massa”, disse Billy Kyte, líder da campanha dos defensores da Global Witness.


Ampliação de programa
Presente na ocasião, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, assinou portaria que amplia o programa de proteção do governo federal para ambientalistas e também comunicadores, que sofrem ameaças por lutarem pela defesa de direitos. Com a ampliação, o programa passa a se chamar Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas.
De acordo com Gustavo Rocha, a portaria, que deve ser publicada no Diário Oficial de amanhã (4), vai facilitar o ingresso no programa. "O documento simplifica a adesão, já que o processo em vários casos era demorado. No tocante ao defensor ambiental e ao comunicador, esse ato está invertendo essa ordem. Nós estamos partindo da presunção de que o simples fato de ser ambientalista já lhe dá o status de defensor de direitos humanos”, afirmou o ministro.
Realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), o programa tem acompanhado e articulado ações e medidas de proteção, prevenção e resolução de conflitos relacionados aos defensores de direitos em situação de risco e ameaça em todo o país.
Atualmente, 577 pessoas estão no programa. Em 2018, inicialmente foram repassados R$ 6,7 milhões do orçamento da União às ações, com um acréscimo de R$ 5 milhões após articulações realizadas pelo ministro Gustavo Rocha. No ano anterior, o programa gastou R$ 4,5 milhões.
O lançamento da Iniciativa da ONU contou também com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin, de artistas e ambientalistas.




Publicado em: 06 de setembro de 2018

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Audiências Públicas debateram LOA, PPA, LDO e autorização para operação de crédito para iluminação com lâmpadas Led

09 de novembro de 2018

    Duas importantes Audiências Públicas foram realizadas nesta última semana pela Câmara Municipal de Itapetininga. A primeira delas aconteceu no dia 7, quando foi debatido projeto do Executivo so...

Leia Mais

Orçamento Municipal terá audiência pública no dia 8 às 19 horas

01 de novembro de 2018

No próximo dia 08 de novembro, a Câmara Municipal de Itapetininga será palco dos diálogos referente ao Orçamento Municipal para curto e médio prazo. Neste encontro a sociedade e os vereadores poder...

Leia Mais

Marcos Silvério indaga sobre ações diante de invasão de Parque Municipal no Bairro Mato Seco

24 de outubro de 2018

    Afirmando que através  de ofício protocolado no mês de agosto, informou a Municipalidade que o Parque Municipal Ecológico Manoel Silvério, no Bairro Mato Seco, tem sofrido depredação e invasão...

Leia Mais

Mario Carneiro quer informações sobre poda drástica de árvores

24 de outubro de 2018

    Enfatizando que recebeu reclamações de moradores do Bairro Estância Conceição, especificamente da Rua Antônio Leonel Leonert, em virtude da poda drástica de árvores de diversas espécies no cant...

Leia Mais