Itapetininga/SP



    Destacando que o número de eleitores no Distrito de Rechã vem crescendo a cada ano, sobretudo em virtude de novas residências construídas no Distrito, o vereador Sidnei Teixeira Barbosa apresentou requerimento, solicitando ao Juiz Eleitoral de Itapetininga a implantação de um Cartório Itinerante nesse Distrito, para cadastramento de biometria, transferência de localidade, entre outros serviços.

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      O vereador Waldemir de Barros está solicitando à Prefeitura Municipal que seja notificado o proprietário de um terreno, localizado à Rua Antônio Lauri de Souza, no Portal dos Pinheiros II, para que realize a limpeza, pois o imóvel encontra-se abandonado, proporcionando um criadouro natural de animais peçonhentos e insetos.

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     Lembrando que há uma orientação do Tribunal de Contas para que as Prefeituras façam uso do Relógio de Ponto, o vereador Bispo André Luiz Bueno afirmou que há informações de que, até o momento, ele somente tem sido utilizado na Secretaria de Saúde. Por isso, está apresentando requerimento, solicitando à Prefeita  informações sobre as razões  do  Relógio de Ponto somente estar  em funcionamento na Secretaria da Saúde, se existe previsão de instalação nas demais secretarias e setores;  por que não emite o comprovante de horário para o funcionário que o utiliza; como os funcionários que o utilizam fazem para ter em mãos os necessários comprovantes;  e como funciona o controle dos funcionários da Saúde que estão no transporte público ou em viagem.

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    Considerando o número significativo de professores municipais readaptados e a falta de legislação específica que regulamenta sua jornada, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando reparação de um erro que vem há anos, oferecendo ao professor municipal readaptado às suas horas de local de livre escolha.

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     Considerando que em visitas aos Postos de Saúde, verificou a substituição de empresa prestadora de serviços em coletas de exames laboratoriais, o vereador Mario Carneiro Neto apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria de Saúde cópias do convênio, contratos e seus aditivos, dessa nova empresa, solicitando também as respostas às seguintes questões: 1-  bioquímicos e ou histoquímicos e hematológico; 2- Qual a demanda mensal de exames?  Quais são? Especificar. 3- Quanto tempo de espera para os resultados dos exames?  4- Para onde são enviados os resultados e qual acesso dos pacientes?

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   O vereador Jorge Cândido Ferreira está solicitando à Prefeita Municipal a reconstrução da ponte sobre o Rio Itapetininga, ligando a Vila Sotemo ao Bairro Porto Velho, lembrando que é uma solicitação de todos os moradores dessa região, facilitando o acesso a outros bairros, como  Porto Velho, Registro Velho, Carvão, Varginha e outros.

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    O vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, está solicitando, através de indicações, à Prefeitura Municipal de Itapetininga, limpeza e capinação na Vila Célia, Jardim Santa Inês, Vila Piedade e Vila Santana.

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    Chamando atenção para o fato de que o Programa Bom Prato é de extrema importância para Itapetininga, visto o alto número de pessoas em situação de vulnerabilidade social, o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a implantação do mesmo em Itapetininga. O autor enfatizou que nesse programa o custo das refeições é de R$ 1,00, sendo que o Governo do Estado subsidia R$ 3,50 do custo total de cada refeição, tendo como alvo principal a população de baixa renda, idosos e pessoas em situação de fragilidade.

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  O vereador Dudu Franco está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a transformação da Rua Ernesto José Kraft, Vila Piedade, em frente à Comunidade São José, em calçadão, ligando um trecho da rua com a calçada da igreja, pois essa mudança trará conforto e segurança para todos os fiéis, como também aos transeuntes que utilizam essa travessia, atendendo, dessa forma, ás reivindicações dos moradores.

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    A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeita Municipal de Itapetininga que envie uma análise do jurídico em relação à aos auxiliares ingressantes resposta ao requerimento 110/2019, que pleiteia a gratificação de 10%. Em suas considerações, a autora diz que não tem respaldo legal a justificativa do indeferimento que alega que os ingressantes ainda estão em processo de avaliação, não tendo direito à gratificação.

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