Itapetininga/SP



Afirmando que a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, uniu-se ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas para realização de um mapeamento de todas as entidades que tratam dos dependentes químicos no Estado de São Paulo, com objetivo das mesmas habilitarem-se a obter recursos públicos o Presidente da Câmara Municipal Fuad Isaac, apresentou requerimento solicitando ao Prefeito e ao Secretario Municipal de Saúde o envio à Câmara da relação, com os referidos endereços e telefones, das entidades que atuam no tratamento de dependentes químicos em nosso município.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

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O Vereador Adilson Marcos Nicoletti apresentou requerimento, solicitando ao Prefeito informações sobre os valores e recursos oriundos da Emenda 04/10 utilizados na atividade de controle populacional de cães e gatos de 2011, Programa 0031 da Vigilância Epidemiológica, bem como indagando qual é o planejamento dessa Vigilância Epidemiológica para a atividade de controle populacional de cães e gatos e se há recursos destinados para essa ação.

Texto: Silas
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Lembrando do que ocorreu na Avenida Dr. Lobato com a extração de arvores, fato que ainda acarreta criticas a Prefeitura o Vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento afirmando que arvores também estão sendo cortadas na rua Vicente Rodrigues Furtado, indagando se há a competente autorização desse corte por parte do COMDEMA, se caso afirmativo copia dessa autorização.

Texto: Silas
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O Projeto de Lei 097/11, autorizando a abrir no orçamento vigente no valor de até R$ 154.000,00 visando atender às despesas para termino da obra de ampliação e reforma do prédio da Delegacia Seccional de Policia de Itapetininga foi aprovado pela Câmara Municipal. Há abertura desse credito especial é uma necessidade jurídica, pois os recursos são provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Texto: Silas
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O Presidente da Câmara Municipal, Fuad Isaac, suspendeu os trabalhos da sessão ordinária e conviudou à Tribuna Livre o presidente do COMPASI – Conselho Municipal de Pastores de Itapetininga, Bispo Oséias, que convidou toda a comunidade para solenidade comemorativa ao Dia da Bíblia, a ser realizada nesta próxima quinta-feira, 15 de dezembro, a partir das 20 horas, no Plenário Humberto Pelegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, à Rua Monsenhor Soares 251. O Presidente do COMPASI, lembrou que o evento é de caráter ecumênico e toda a população está convidada. Ao final de seu pronunciamento,o Bispo Oséias fez uma oração, pedindo as benções divinas sobre Itapetininga e todos os poderes constituídos.

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Foi aprovada, por unanimidade pela Câmara Municipal de Itapetininga a Moção de Apoio, 06/11 de autoria do Presidente Fuad Isaac manifestando o apoio do Legislativo Itapetiningano ao Projeto de Lei 556/07 de autoria da Deputada Estadual Ana Perugini, propondo compensação às cidades com unidades prisionais. Essa propositura obriga o Estado a executar ações compensatórias e de minimização dos efeitos negativos gerados por unidades prisionais, nos municípios onde são instaladas. Fuad lembra que Itapetininga já abriga 02 presídios, 01 centro de Ressocialização Feminino – CR e 01 Unidade da Fundação Casa (antiga FEBEM) 2 presídios e que futuramente novas unidades prisionais poderão ser aqui instaladas.

Texto: Silas
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Foi aprovada nesta ultima sessão ordinária a Moção de Apelo 07/11, de autoria de todos os vereadores, solicitando ao Presidente da Câmara Federal bem como aos lideres dos partidos com assento naquela Casa, que empreendam esforços no sentido de que sejam apreciadas e votadas com a máxima brevidade possível as matérias que dispõem sobre reajuste de benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o Índice de Correção Previdenciária, o qual repõe em 5 anos o mesmo salário da concessão da aposentadoria, bem como solicitando também a derrubada do veto do Fator Previdenciário e a derrubada do veto do aumento do salário mínimo de 16, 67% de 2006.

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Durante o espaço reservado à  Explicação Pessoal, o Vereador Dr. Mauri de Jesus Morais chamou atenção para a importância da instalação de uma empresa em Itapetininga, que deverá gerar mais de 3 mil empregos trazendo outros importantíssimos benefícios ao município. Sem citar o nome da empresa, o Dr Mauri afirmou que a mesma já adquiriu uma área de 60 alqueires em Itapetininga, e que brevemente deverá ser encaminhado pela Prefeitura à Câmara um Projeto com uma serie de incentivos. O vereador também destacou o anuncio de importantes investimentos de uma outra empresa, esta do ramo de colchões.

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A Câmara Municipal aprovou o Projeto 082/11, autorizando a alienação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, por doação o imóvel de propriedade do município, localizado no Jardim São Camilo representado pelo lote 16, da quadra G. Esse lote é o que mais se aproxima dos critérios e requisitos urbanísticos da CDHU, para construção de imóveis.

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Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 102/11, autorizando a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.810.000,00 no orçamento vigente, para atender às despesas de manutenção das secretarias municipais. Esse crédito suplementar tem por objetivo adequar o orçamento fiscal vigente às despesas com 13º salário, abono aos servidores públicos da secretarias e abono dos professores da rede municipal de ensino.

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