Itapetininga/SP



Afirmando que no ultimo dia 28 esteve visitando Itapetininga o Deputado Federal Guilherme Mussi, que teria apontado falha da Prefeitura Municipal em relação a uma emenda de R$ 1250.000,00, destinando recursos ao Hospital Regional, ao não elaborar adequadamente o projeto, o vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretario Municipal de Saúde e ao Deputado Federal Guilherme Mussi, as seguintes informações: 1) No que exatamente a Prefeitura de Itapetininga falhou quanto à pontualidade? O que de fato aconteceu com essa emenda? Qual a posição atual? Perdemos definitivamente esses recursos? 2) A situação dessa perda ficará por isso mesmo? Há alguma alternativa de reversão para a liberação do valor da emenda? 3) Qual a posição do Deputado Federal sobre o assunto?

Foto: Henrique

Texto: Silas

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O vereador Jose Benedito Lisboa Rolim está solicitando à Prefeitura Municipal, providências para vários pontos do município, entre elas, operação tapa buracos em todas as ruas do Distrito do Rechã, em especial na Rua João Galdino de Camargo; manutenção nas vias publicas do Jardim Bela Vista e limpeza do terreno localizado na esquina da Rua Rodrigo Santos Terra com a Rua Manoel de Campos.

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Texto: Silas

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Lembrando que neste momento está sendo discutido pela Câmara o Estatuto do Magistério e que os amplos debates contribuíram para um texto capaz de melhorar a educação municipal, o vereador Fuad Isaac destacou que a Guarda Municipal de Itapetininga, apesar do seu reduzido efetivo, vem prestando serviços de qualidade à população e constitui uma categoria de trabalhadores única e com direitos e obrigações distintos. Diante dessa diferenciação, o Presidente da Câmara entende que há necessidade de Estatuto e Plano de Carreira próprios. Por isso mesmo, Fuad está solicitando ao Prefeito e ao Secretario Municipal de Trânsito e Cidadania, informações sobre eventuais estudos visando produzir um projeto de lei que venha a ser o Estatuto e Plano de Carreira da Guarda Municipal de Itapetininga.

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Texto: Silas

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Chamando atenção para o fato de que, quando da realização da Exposição Agropecuária, Industrial de Comercial de Itapetininga, as pessoas que venha a adquirir ingressos para os camarotes deverão também pagar para poder entrar na festa, ou seja, estarão pagando duas vezes para a mesma finalidade, que é de assistir aos shows,o vereador Hiram Ayres Monteiro Junior está solicitando ao Prefeito Municipal, ao Sindicato Rural, ao Procon e ao Ministério Publico as seguintes informações: 1) É verídica a noticia de que as pessoas que compram ingressos para camarotes ainda têm que desembolsar os valores cobrados para acesso ao local dos shows? 2) Em que dispositivo legal se baseia essa dupla cobrança? 3) Quais medidas podem ser tomadas para regularizar esta situação? 4) Outras informações julgadas de importância.

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Texto: Silas

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O vereador Marcos de Almeida Cunha está solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre a possibilidade de se promover urgentemente a reforma da ponte sobre o Rio Itapetininga, que liga a Vila Sotemo ao Bairro do Porto Velho, devido à importância da mesma tanto para acesso de pessoas e veículos como também pelo seu valor histórico. O autor lembrou que muitos requerimentos, de autoria de vários , já foram apresentados sobre o tema e que inclusive havia uma sinalização do Ministério da Integração Nacional de disponibilizar verba de R$ 1500.000,00 para essa finalidade.

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Texto: Silas

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Destacando que 2012 é o ano da comemoração do aniversário dos 80 anos da Revolução Constitucionalista de 1932 e que Itapetininga teve participação de primeira grandeza, sediando o quartel general do Exercito Constitucionalista do Setor Sul e que os filhos de Itapetininga participaram, não só dessa Revolução, mas também da Revolução de 1924 e da Segunda Guerra Mundial, tendo muitos morrido em combate, o vereador Jose Eduardo Gomes Franco apresentou requerimento solicitando ao Prefeito a construção de um monumento no Cemitério Municipal de Itapetininga, mais precisamente defronte ao antigo cruzeiro, afixando-se no mesmo uma placa de metal inoxidável, com o objetivo de levar ao pleno conhecimento os nomes dos bravos itapetininganos da Revolução Constitucionalista de 1932 e da Segunda Guerra Mundial, que serão eternizados através dessa homenagem.

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Texto: Silas

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O vereador Adilson Marcos Nicoletti, relatando a preocupação dos moradores de Vila Sotemo diante dos anúncios de verba federal para a recuperação do pavimento asfáltico e não tendo sido tomada nenhuma ação quanto à falta de galerias pluviais, apresentou requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre o conhecimento das necessidades estruturais de Vila Sotemo, bem como o que poderá ser feito notadamente quanto à ampliação das galerias e bocas de lobo. Durante a discussão do requerimento, Nicoletti exibiu filmagens realizadas no local, mostrando a gravidade dos problemas existentes.

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Na sessão ordinária desta ultima segunda-feira, 2 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, vereador Fuad Isaac, durante discussão do Projeto de Lei Complementar 5/2012, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Município, institui Plano de Custeio e Plano de Benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga e dá outras providencias, suspendeu os trabalhos e convidou para se manifestarem, o Diretor do SEPREM, Jayme Carvalho e o Presidente do Conselho Administrativo, Olavo Ayres Martins. Ambos relataram os detalhes dos estudos realizados e responderam às indagações dos edís. O Projeto está com Pedido de Vista do vereador Mauri de Jesus Morais, para um estudo mais aprofundado.

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Os vereadores itapetininganos, em segunda discussão e votação, aprovaram, respectivamente o Projeto de Lei 34/2012 que autoriza a abertura de credito especial de R$5.400.000,00 (Secretaria Municipal de Educação); Projeto de Lei 39/2012 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.350.000,00 (diversas Secretarias) e o Projeto de Lei 41/2012 que autoriza a abertura de crédito especial R$ 1700.000,00 (Parque do Conhecimento).

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Por unanimidade, os vereadores itapetininganos derrubaram o veto parcial do prefeito municipal ao Projeto de Lei 112/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS. O Prefeito havia vetado emendas apresentadas pelos vereadores, estabelecendo, especialmente, idade mínima, período de experiência e disciplinando critérios. O vereador Mauri de Jesus Morais, usando da palavra afirmou que não há inconstitucionalidade alguma nas emendas apresentadas e pediu a derrubada do veto. Na mesma linha de raciocínio, manifestou-se o vereador Marcos Cunha.

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Texto: Silas

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