Itapetininga/SP



A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, na sessão ordinária do dia 5 de março de 2012, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser concedido aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte, em especial a preferência nas aquisições de bens e serviços pelo Poder Publico; a inovação tecnológica e a educação empreendedora; ao associativismo e as regras de inclusão; ao incentivo, à geração de empregos e ao inc... Leia Mais

Foi aprovado pelo Legislativo, o Projeto de Lei nº. 22/2012, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito especial no orçamento vigente, no valor de até R$ 400.000.00, na Secretaria Municipal de Educação, visando possibilitar a formalização de convênio com entidades municipais, para atendimento ao Programa Itapetininga Mais Educação, que tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculad... Leia Mais

Foi autorizada pela Câmara Municipal a abertura de um credito especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.149.165,45, na Secretaria Municipal de Planejamento, visando atender às despesas destinadas à construção de vinte e cinco unidades habitacionais do CDHU. Foto: Henrique Texto: Silas Leia Mais

Chamando atenção para o que dispõe o art. 208 III da Constituição Federal; a Lei Federal 7253/89; a Lei Federal 8069/90 – Estatuto da Criança do Adolescente; a Lei Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente no capitulo sobre a Educação Especial; a Lei Federal 10172/2001; a Resolução 02/01; o Decreto 5626/05 e a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, o vereador Mauri de Jesus Morais apresentou requerimento , solicitando... Leia Mais

Lembrando que o Hospital Regional de Itapetininga atende uma população de aproximadamente 150.000 habitantes de nossa cidade, além de vários municípios da região e que teoricamente estão em execução as obras de construção de um centro cirúrgico, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga – Fuad Abrão Isaac chamou atenção para o fato de que, segundo o Poder Executivo, para a instalação do Centro Cirúrgico faltam somente os equipamentos cirúrgicos; mas que, segundo cidadãos usuários do ho... Leia Mais

Destacando que o IPVA é um imposto de competência estadual e distrital, destinando-se 50% do produto de sua arrecadação aos municípios com base no licenciamento dos veículos em cada território, o vereador Adilson Marcos Nicoletti está solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os valores  arrecadados a titulo de IPVA nos últimos 4 anos e se é possível, por decisão administrativa municipal , que esses recursos recebidos pelo município possam ter seu emprego exclusivamente na pavimenta... Leia Mais

Enfatizando sua preocupação com aumento de animais abandonados em nossa cidade, preocupação que se estende também aos pombos, que podem comprometer a saúde pública com transmissão de doenças, o vereador Hiram Ayres Monteiro Junior apresentou requerimento solicitando as seguintes informações: 1) Há algum projeto para castração de animais de forma a controlar o numero de animais abandonados? 2) Há projeto para o controle de zoonoses com relação ao crescente numero de pombos e o combate a doença... Leia Mais

O vereador José Benedito Lisboa Rolim está solicitando ao Prefeito, ao Secretario de Obras e Serviços e ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente a manutenção da Lagoa Regina Freire, uma vez que o mato em seu entorno está tão alto que prejudica o uso pela população e o alambrado que a cerca está tombado na parte oposta ao da estrada. Lembrou que essa lagoa é muito utilizada pela população, além de ser o cartão postal de nossa cidade para os motoristas que vêem de São Miguel Arcanjo. Foto:... Leia Mais

Na sessão ordinária desta última segunda-feira, 27 de fevereiro, integrantes do MST estiveram no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, para expor suas reivindicações. O Presidente Fuad Isaac suspendeu a sessão para que um representante dos presentes pudesse se manifestar, expondo a fase atual do processo de desapropriação, por interesse social, de imóvel localizado em nosso município. Leia Mais

O Secretario Municipal de Trabalho e Desenvolvimento, Marcio René Rocha e o Diretor do Departamento de Receita da Prefeitura Municipal de Itapetininga, Luiz Cardoso, estiveram na Câmara Municipal para expor detalhes do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2012 de autoria do Chefe do Poder Executivo que dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser concedido aos microempreendedores individuais, às microempresas e as empresas de pequeno porte. Esse projeto está com pedido de vista do vereador Marc... Leia Mais