Itapetininga/SP



    O vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a relação de todas as compras realizadas pela Secretaria de Serviços Públicos nos últimos meses, bem como o controle de entradas e saídas das peças da referida Secretaria e do respectivo almoxarifado , lembrando que é prerrogativa do vereador fiscalizar e zelar pelo interesse púbico, enfatizando ainda que documentos públicos devem estar na transparência e à disposição para vereadores e todos os cidadãos.

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    O vereador Dudu Franco apresentou requerimento, solicitando à Secretaria Municipal de Trânsito e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a sinalização e demarcação de solo, lombada, poda de árvores e capinação na Vila Nastri II, para maior segurança aos moradores e transeuntes. O autor afirmou que foi procurado pela mãe de um aluno que sofreu um acidente grave entre um ônibus que estava em alta velocidade e uma moto na saída de faculdade.

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    A vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando, à Prefeita Municipal, as seguintes documentações e informações:  1- Enviar as salas livres remanescentes do Processo de Remoção assinadas pelas supervisoras responsáveis; 2- Cópia das atas de atribuições feitas aos professores ingressantes no último concurso. 3- Quantas e quais são as salas livres após o chamamento de ingressantes?  4- Demais informações julgadas necessárias.

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     Chamando atenção  para o critério de fornecimento de energia, em baixa tensão , adotado no hangar  do Clube de Voo Fazenda Royal, localizado no Bairro do Mato Seco, em que os padrões de energia elétrica das unidades consumidoras encontram-se instalados supostamente em locais inadequados e em número de unidades superior ao permitido  por norma a cada matrícula/escritura, conforme o documento GED 13 CPFL vigente, o vereador Itamar José Martins, em requerimento subscrito também pelo vereador Dudu Franco, está solicitando, à Prefeita Municipal, à Secretaria de Obras e à CPFL Santa Cruz- Sul Paulista, um parecer técnico quanto ao procedimento de fornecimento de energia elétrica, no que diz respeito a este tipo e pratica de instalação de padrões com postes compactos, tipo muro frontal e tipo muro lateral-duplo, instalados no local sob a rede primária e secundária da própria CPFL, inclusive instalados sem delimitação  física entre as unidades consumidoras, ou seja, sem muro ou cercas delimitadoras entre cada edificação interna. O autor anexou ao requerimento, segundas vias dessas contas de energia e fotos comprobatórias dos padrões de energia agrupados numa mesma escritura/ matrícula rural.

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   Afirmando que nos últimos anos têm sido muito frequentes as queixas de munícipes de Itapetininga quanto à falta de medicamentos do Componente Especializado, conhecidos popularmente como medicamentos de alto custo,  e que, embora esses medicamentos sejam entregues à população pela Central de Medicamentos da Prefeitura, são encaminhados ao Município pela Direção Regional de Saúde de Sorocaba, e lembrando ainda a falta dos medicamentos Leflunomida, utilizado no tratamento de artrite reumatoide e Salmeretol, utilizado no tratamento de doença pulmonar obstrutiva crônica, o vereador Milton Nery Neto apresentou requerimento, solicitando à DRS, as seguintes informações: 1- Existe previsão para normalizar a oferta dos dois medicamentos citados neste requerimento? 2- Que motivos levam às frequentes faltas de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica? 3- Existe alguma ação que possa evitar que no futuro ocorram novas faltas de medicamentos desse componente?

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   Destacando que no transporte interestadual, conforme prevê o art. 40 da Lei 10.741/2003, as empresas são obrigadas a reservar 2 assentos gratuitos, além de conceder desconto de 50% no valor da passagem para cidadãos acima de 60 anos, com renda até 2 salários mínimos, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, questionando da empresa Cometa, o cumprimento dessa lei, informando ainda quantas pessoas, em média, requerem o desconto de 50%, como diz a lei ou a passagem gratuita. O autor explicou os procedimentos que estão sendo exigidos aos usuários.

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     O vereador José Carlos Felipe de Almeida (Zé da Escola) está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga uma operação de limpeza e capinação na Vila Labrunetti, especialmente na Avenida Alcina Vasconcellos Ferrari, pois as ruas se encontram cheias de mato e completamente sujas de barro.

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     O vereador Jorge Cândido Ferreira, através de indicação, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a troca de lâmpadas da Rua Coronel Joaquim Leonel, atendendo, assim, às solicitações dos moradores da localidade.

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    Lembrando que no dia 2 de abril se comemorou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e relatando os tratamentos existentes e a necessidade da estrutura necessária de atendimento, o Vereador Dudu Franco apresentou uma série de questionamentos à Prefeitura Municipal, à Secretaria Estadual de Educação, à Secretaria Municipal de Educação,  e à Derita, como número de estudantes laudados com Transtorno do Espectro Autista,  os encaminhados para avaliação, os na lista de espera, número de profissionais especializados, , quantas salas de recursos específicos foram abertas e equipadas,  contingente de estudantes laudados TEA que possuem professores auxiliares e cuidadores, quantas instituições de saúde básica no município possuem essa mão de obra especializada, o cumprimento da lei que prevê um estudante TEA em cada sala de aula, bem como indagações sobre nutricionista, alimentação adequada, existência de Conselho Municipal de TEA e existência de plano municipal para sensibilização na convivência diária com TEA.

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    Lembrando que devido à construção de um Residencial, na Rua Alcindo Vasconcelos, em Vila Labrunetti, encontra-se um bueiro totalmente entupido por entulhos e terra acumulando muita água e lama, criando desconforto aos moradores do local, o vereador Waldemir de Barros está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga providências para solucionar o problema.

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